CCJ aprova PEC do diploma de jornalismo

Foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a proposta de emenda constitucional que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
O texto, agora, será analisado por uma comissão a ser formada e, depois, ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Casa antes de ir ao Senado.
A exigência do diploma foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em junho, quando oito ministros entenderam que ela contrariava o princípio da liberdade de expressão.
A PEC do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) insere a exigência no artigo da Constituição relativo à liberdade de informação jornalística.

O que aconteceu com o Verdão?

Antes de qualquer coisa, um esclarecimento: o Palmeiras ainda pode ser campeão brasileiro nas últimas três rodadas.

O time nunca foi, durante a competição, um exemplo de bom time. Não encantou os amantes do bom futebol, nem protagonizou goleadas empolgantes. Muito longe disso. Mas o Palmeiras, há oito rodadas atrás, tinha "cara" de campeão.

Explica-se: seus jogadores haviam incorporado o estilo Muricy Ramalho de vencer - jogando feio, tomando pressão do adversário e vencendo por diferença de um gol. Foi exatamente assim que o agora comandante verde levou o São Paulo ao tricampeonato brasileiro.

Mas, inexplicavelmente, o time do Parque Antartica desceu a ladeira assustadoramente, o que deixou o título (que serviria para aplacar a ânsia de uma torcida que não comemora um título de expressão há 10 anos) mais distante.

Dos últimos 24 pontos disputados, o Palmeiras levou apenas 6, um aproveitamento de 25% justamente na hora da decisão.

Quem comemora é o Tricolor que, pelo segundo ano seguido, vê seus concorrentes perderem o fôlego na hora da chegada. Tá pintando o tetra/hepta??

Subcomissão da Câmara que investiga coleta de lixo ouve subprefeito da Sé

O subprefeito da Sé, Amauri Luiz Pastorello, participou, nesta semana, da reunião da Subcomissão da Varrição e Coleta de Lixo, da Câmara Municipal, para esclarecer questionamentos a respeito do contrato com a empresa de limpeza urbana Construfert, responsável pela limpeza da região central da cidade.

A ideia do convite surgiu após os vereadores descobrirem que a Construfert não recebeu nenhuma multa no ano de 2009. “Todos sabemos como está a situação do Centro de São Paulo. As calçadas estão sujas, há muito lixo nas ruas. Empresas de outras regiões da cidade receberam até 300 multas”, afirmou Roberto Tripoli (PV), presidente da Subcomissão, criada, inicialmente, para “esvaziar” o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos da Prefeitura com as empresas, feito pelo vereador petista Donato.

Remy Benedito Silva Filho, que foi supervisor técnico de limpeza pública da Sé até setembro, informou que os fiscais registraram nove autuações contra a Construfert neste ano. “Fazemos a comunicação da irregularidade. Quem finaliza o processo e gera a multa é a Secretaria de Serviços”, afirmou ele. “Dentro do contrato a região está limpa”, concluiu Remy.

Indignado com a afirmação, Tripoli questionou o subprefeito da Sé se ele achava que o Centro da cidade estava limpo. “A área da Sé está suja. Nós temos grandes problemas na região. E o contrato traz dificuldades que pioram a situação. Por exemplo, muitos catadores de material reciclável rasgam os sacos e o lixo fica espalhado e o que não está ensacado não é recolhido na coleta”, reconheceu o subprefeito. A Vereadora Sandra Tadeu fotografou casos de lixo espalhado por calçadas da região central no final de semana e apresentou durante a reunião.

O problema da ação dos catadores, ainda de acordo com Pastorello, é intensificado devido ao horário de coleta do lixo no Centro. “Devido à restrição de caminhões, a coleta é realizada a partir das 22h. E os cidadãos colocam o lixo para fora até as 18h”, explicou.

O vereador Milton Leite (DEM), relator da Subcomissão, criticou a metodologia dos fiscais. “Não concordo com a fiscalização tato-visual, sem instrumentos de medição que é realizada pelos agentes”, disse Leite. Onze fiscais que se revezam em três turnos são responsáveis pela região central. Os parlamentares acreditam que o número é insuficiente. Para o subprefeito, nunca haverá fiscais suficientes se os frequentadores da região central não se conscientizarem. “As pessoas não entendem o centro como parte de suas vidas. Para elas é um lugar de passagem. Conscientização é melhor que fiscalização e penalização”, disse Pastorello.

Os onze fiscais serão convidados a prestar esclarecimentos na próxima reunião da Subcomissão que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 21.

Governo de São Paulo promete diagnósticos em meia hora

Centro estadual pode emitir laudos de exames via internet para hospitais

A primeira rede de diagnósticos por imagem da América Latina foi inaugurada nesta semana pelo governador José Serra. O Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi) tem tecnologia de ponta e médicos de plantão 24 horas para receber imagens em tempo real e emitir rapidamente laudos on-line de exames encaminhados por hospitais e centros de saúde estaduais.

Serra prometeu que exames médicos feitos em hospitais públicos interligados ao serviço ficarão prontos em média em 30 minutos. O sistema já está em operação nos hospitais do Grajaú e da Pedreira, na Capital, e de Itapevi, na Grande São Paulo, em três Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e no Centro de Referência do Idoso da Zona Norte.Ainda neste ano, a tecnologia deve ser levada para os hospitais do Mandaqui e de Carapicuíba. Segundo Serra, em 2010 “praticamente todos os AMEs estarão interligados”. Até 2011, o governo planeja integrar 50 hospitais estaduais. “No futuro, vai ser tudo centralizado”, afirmou o governador, ao inaugurar o prédio que vai sediar o serviço, em Santo Amaro, Zona Sul da Capital. “Bastará ter o aparelho de exame nos municípios mais distantes e enviar para cá para analisar.”

De acordo com o governador, a novidade permite que o paciente faça o exame e aguarde o resultado na própria unidade de saúde. “Basta fazer, mandar para cá e já tem a resposta em 30 minutos. Alguns casos podem ser mais demorados, mas o paciente pode até ficar esperando no local. Lembro de ter feito exames desses que, no final, você ganha um envelopão e fica levando para todo lado para ser analisado. Isso vai acabar”, prometeu.

O sistema permitirá a análise a distância de exames de mamografia, raio-X, ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassom. O paciente fará o exame nas unidades de saúde integradas ao serviço e as informações serão enviadas por meio de internet via rádio para a central. Lá, uma equipe de 40 especialistas, incluindo médicos, analisará as imagens e mandará uma resposta à unidade. Segundo Serra, esses profissionais poderão até orientar a realização de exames à distância.

O serviço funcionará 24 horas por dia, nos sete dias da semana, e tem capacidade para analisar 1,5 mil exames por dia. O Estado investiu R$ 12 milhões na criação do serviço, com a aquisição de 300 monitores de alta definição, 57 antenas para transmissão de imagens por ondas de rádio e equipamentos portáteis para a realização dos exames nos hospitais.

O custeio do sistema será de R$ 14,4 milhões por ano, informou o secretário estadual da Saúde, Luiz Barradas Barata. “Você deixa de gastar com filme para raio-X e com contratação de pessoal”, disse Barradas.

Assembleia Legislativa aprova projeto para redução de poluentes

Meta, no entanto, é mais tímida que a da Capital

O governador José Serra emplacou, nesta semana, a aprovação de um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga empresas e o poder público a reduzir em 20%, até 2020, a emissão de poluentes que causam prejuízos ao meio ambiente e o aquecimento global. Segundo o texto, o ano base para a redução é 2005. A cada cinco anos o governo pode estabelecer metas intermediárias para atingir o objetivo.

Em junho, a Câmara da Capital aprovou meta mais ambiciosa que a estadual: reduzir 30% das emissões até 2012.

A pedido do próprio governador, a base aliada no Legislativo estadual retirou do projeto final artigos que abriam precedentes perigosos: permitiam aos municípios implantarem pedágios urbanos nos acessos à região metropolitana e rodízios que poderiam afetar até rodovias. Com a aprovação, fica estabelecida a Política Estadual de Mudanças Climáticas, um conjunto de medidas que tentará conter a emissão de poluentes e recuperar as matas.

A primeira medida a ser colocada em prática, após a sanção da lei, é a elaboração de um inventário das emissões, em todos os setores da economia do Estado. “Não têm razão de ser as críticas que recebemos sobre o eventual prejuízo da economia ao atingirmos as metas de redução”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, que se diz satisfeito se São Paulo conseguir, em 10 anos, recuperar quase dois milhões de hectares de mata ciliar (aquelas que ficam à beira de rios e lagos).

O líder do governo na Assembleia, deputado Vaz de Lima, disse que a Cetesb fará as medições de emissão de poluentes. “As eventuais punições serão feitas com base na legislação ambiental, que prevê até cancelamento de licença.” Municípios infratores poderão perder repasses do governo.

Chuchu – Por outro lado, o deputado petista Adriano Diogo – secretário de Meio Ambiente da gestão Marta Suplicy, em São Paulo – chamou o projeto aprovado nesta semana de “lei chuchu”. “É incolor, insípida e inodora, além de muito vaga”, atacou. “Essa lei não passa de conversa mole. O Estado não terminou sequer o inventário. Nem sabe exatamente qual é o nível de emissão.”

Prefeitura pretende revisar IPTU de paulistanos

Última revisão geral aconteceu em 2001; novos valores devem começar a ser cobrados em 2011

A Prefeitura de São Paulo iniciou estudos para uma revisão geral dos valores cobrados de IPTU na cidade. Os tributos serão aumentados de acordo com a valorização imobiliária de cada região em oito anos. Os estudos estão sendo comandados pela Comissão de Valores Imobiliários da Secretaria de Finanças. Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana são bairros que já sofreram apuração.


O prefeito Kassab defende a revisão por entender que áreas que receberam shoppings centers ou estações do metrô foram bastante valorizadas nos últimos anos. Kassab acredita, ainda, que alguns bairros sofrerão redução de IPTU. O prefeito ainda não definiu quando enviará o projeto para a Câmara Municipal. Por temer perda eleitoral, o mais provável é que o texto seja enviado ao Legislativo no final de 2010 – após as eleições – para começar a valer em 2011.


Em 2006 Kassab já tentou mexer com a cobrança de IPTU, mas acabou recuando e prometendo manter o IPTU pelo menos até o final daquele mandato, em 2008. A última vez que houve revisão das cobranças foi em 2001, durante a gestão Marta Suplicy. Desde então, houve apenas reajustes que obedeceram à variação da inflação.


Nesta semana, Kassab disse que pretende estabelecer um teto para as cobranças. Se um bairro sofrer valorização de 200%, por exemplo, e o teto estabelecido pela Prefeitura for de 100%, o morador pagará o equivalente a 100% em um ano e o restante no ano seguinte.


De acordo com o diretor da Embraesp – empresa especializada em avaliações de patrimônio – e membro da Comissão de Valores Imobiliários, Luiz Paulo Pompéia, a planta genérica da cidade está defasada em até 30%. Com a revisão, a Prefeitura estima arrecadar até R$ 1 bilhão a mais por ano (a receita com o IPTU, hoje, é de R$ 3,1 bilhões).


Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi – sindicato das imobiliárias –, defende a revisão do imposto a cada três anos.

Câmara derruba veto a projeto de lei da Vereadora Sandra Tadeu

Prefeito Kassab tem, agora, até sete dias para sancionar a lei das gôndolas com produtos para diabéticos

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 14/10, a Câmara Municipal derrubou, por unanimidade, o veto aposto ao projeto de lei no 136/2009, da Vereadora Sandra Tadeu, aprovado em junho. Agora, o prefeito Gilberto Kassab terá até sete dias para promulgar a lei que dispõe sobre a acomodação, em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no município de São Paulo, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes.

“O veto não tinha razão de existir, nem consistência legal. Agradeço aos meus pares pela derrubada do veto”, declarou a autora do projeto. “Existe uma variedade enorme de produtos diet e light no mercado. Isso gera confusão. Nem todo alimento diet é recomendado para uma pessoa com diabetes. Por isso é necessária a diferenciação dos produtos recomendados para esse público nas gôndolas dos supermercados”, disse Sandra Tadeu.

Dados da Associação Nacional de Atendimento ao Diabético (Anad) apontam para números assustadores: segundo as estatísticas, 10% da população da Capital – aproximadamente 1,5 milhão de pessoas – possui o diabetes. Deste contingente, apenas 60% possui o diagnóstico, ou seja, o restante nem sabe que tem a doença. No Brasil, são cerca de 40 milhões as pessoas que têm diabetes ou sofrem de restrições alimentares diversas.

Com a derrubada do veto, o texto deve ser encaminhado novamente ao Executivo em até cinco dias úteis. Assim que receber o projeto, a Prefeitura terá até 48 horas para sancionar a lei.

Chalita e PSDB trocam farpas após desfiliação

Se enganou quem achou que ficaria tudo tranquilo entre o vereador campeão de votos na Capital, Gabriel Chalita, e seu ex-partido, o PSDB, após a mudança de sigla do primeiro para o PSB – da base aliada do PT em nível nacional – em busca de legenda para concorrer ao Senado Federal. Nesta semana, a Executiva tucana em São Paulo decidiu por unanimidade requerer o mandato do ex-secretário da Educação do governo Alckmin à Justiça Eleitoral.

Pesaram contra Chalita as fortes declarações contra o governador José Serra, concedidas assim que ele assinou com o PSB. O presidente municipal do PSDB, José Henrique Lobo admitiu que as entrevistas do vereador pesaram na decisão da sigla. “Ele deixou o PSDB de maneira deselegante e descortês. Além disso, investiu pesado contra o Serra.”

Além de argumentarem que juridicamente o mandato pertence ao partido, os tucanos revidaram os ataques de Chalita. “Espero que ele [Chalita] não adote o discurso destrambelhado do seu novo líder, Ciro Gomes”, atacou Lobo.

O vice governador Alberto Goldman foi outro que reforçou a intenção tucana de reaver o mandato na Câmara Municipal. “Eticamente, o Chalita deveria devolver o mandato”, disse.

Em nota, o vereador reagiu à intenção de seu ex-partido. Acusou o PSDB de falta de democracia e de desrespeito ao eleitor. “Mesmo tendo sido o vereador mais votado do Brasil não tive voz nem voto em qualquer instância partidária. Essa falta de respeito atinge todos os 102.048 paulistanos que me honraram com seus votos, E é em respeito a eles que defenderei meu mandato”, falou. “Minhas críticas não foram pessoais. Por que, então, a retaliação? Isso é democracia?”, indagou.

Outras ações

Não é só contra Chalita que o PSDB ensaia investir. O deputado federal Ciro Gomes (PSB) trocou recentemente de domicílio eleitoral – do Ceará para São Paulo, abrindo a possibilidade de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem. Além dele, o também deputado Bispo Gê (DEM) trocou São Paulo pela Bahia. Segundo o tucanato, os congressistas deixaram os estados pelos quais foram eleitos com um representante a menos na Câmara Federal e devem perder seus mandatos.

O objetivo da investida contra Ciro parece ser mais uma retaliação pela adesão de Chalita no PSB. Contra Bispo Gê, no entanto, a intenção é outra. Quem se beneficiaria com a eventual ação seria o vereador paulistano Carlos Alberto Bezerra (PSDB), o primeiro da lista de suplentes.

CPI do IPTU da Câmara ouve representantes de Corinthians e Palmeiras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as irregularidades nos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, na reunião desta semana, os representantes da Sociedade Esportiva Palmeiras e do Sport Club Corinthians Paulista. Antonio Carlos Corcione, advogado do clube alviverde, reconheceu a dívida, mas não os valores, que totalizam R$ 29 milhões. O clube contesta a dívida, pois se baseia em uma Lei de 2003 que concede isenção à área do estádio. O Palmeiras entrou no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para pagar os débitos de 1988 até 1994. O clube também questionou que entidades esportivas deveriam ser isentas de pagamento de imposto.

“O Palmeiras tinha um dívida de R$ 29 milhões que foi negociada. Assumiram o pagamento de R$ 2, 2 milhões. Eles defendem que clubes de futebol devem ter isenção pelos trabalhos sociais que prestam aos paulistanos. Disseram que há possibilidades, inclusive, de convênios com a Secretária de Esportes e de Educação. Vamos perguntar aos secretários se há possibilidade de acordo nesse sentido. Acredito que diversas crianças gostariam de usar as dependências do Palmeiras para prática de esporte e não só como visita monitorada”, comentou o vereador Claudio Fonseca (PPS).

Fonseca, porém, não concorda com isenção de IPTU para os clubes. Na opinião do vereador, os times alugam seus espaços, utilizam a dependência para divulgação de grandes marcas e para realização de contratos com a televisão. “É um custo muito alto renunciar uma dívida desta natureza como compensação do uso de espaço social. Tem de ter contrapartida para a cidade”, afirmou.

Pelo Corinthians, o advogado Denis Hespana disse que o clube aderiu ao PPI em 2007 e que 29 parcelas do acordo já foram pagas até o presente momento. Hespana não soube dar maiores detalhes a respeito do parcelamento e da dívida do clube. “O representante do Corinthians confessa existir dívida de IPTU com a Prefeitura, disse que entraram no PPI. De acordo com ele, estão pagando as parcelas, mas, na verdade, a dívida ultrapassa R$13 milhões”, finalizou Fonseca.

Seminário expõe ideias de projetos ecológicos para legisladores

Com a presença de representantes dos poderes Legislativo e Executivo de São Paulo e outras várias cidades da Grande São Paulo e do Interior, a cartilha com 50 ideias de projetos de lei “ecologicamente corretos” foi apresentada durante o seminário “Município Verde Azul – A Responsabilidade do Legislativo Local”, nesta terça-feira, 6/10, no auditório Elis Regina, no Parque Anhembi.

Lançada pela União dos Vereadores de São Paulo (Uvesp) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente durante eventos semelhantes realizados no Interior paulista, o documento foi entregue em São Paulo durante o seminário, planejado pela Secretaria de Articulação Metropolitana da Capital. “Estive no seminário em Itu, em agosto, e pedi para o secretário Xico Graziano trazer o evento para São Paulo”, comentou Jorge Tadeu Mudalen, secretário de Articulação Metropolitana. “O papel dos vereadores na implantação de leis preocupadas com o meio ambiente é fundamental para que haja, cada vez mais, uma mudança de mentalidade sobre esse tema. É preciso caminhar juntos: Executivo, Legislativo e sociedade civil.”

O prefeito Gilberto Kassab esteve presente na abertura do evento. A vereadora Sandra Tadeu representou a Câmara Municipal de São Paulo. Participaram, ainda, o deputado estadual João Caramez, o presidente da Câmara de Guarulhos, Alan Neto, e o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, que proferiu palestra sobre a inspeção veicular, projeto colocado em prática na Capital pela Prefeitura.

Depois do secretário, se apresentaram o presidente da Cetesb, Fernando Rei (falou sobre mudanças climáticas), e Marcelo Morgado, assessor de Meio Ambiente da Presidência da Sabesp, que fez palestra sobre os desafios do saneamento na Macroregião Metropolitana.

“Estamos fazendo uma revolução em São Paulo. Esta cartilha representa muito. É flagrante a mudança de atitude das pessoas. Aos poucos estamos conseguindo implantar uma consciência ecológica nas pessoas”, disse o secretário Xico Graziano. “Somos 6.323 vereadores no Brasil. Se cada um formar uma força tarefa em seu município, nós mudaremos a posição da nação no ranking de países que preservam o meio ambiente”, alertou Sebastião Misiara, presidente da Uvesp.

Vereadores trabalham na Câmara, mas pensam em Brasília

Não são poucos os vereadores paulistanos que já vivem o clima de campanha eleitoral, apesar de estarem há apenas nove meses no mandato, recém saídos de uma eleição municipal. A maior Casa Legislativa municipal do país, no entanto, funciona – para muitos – como um primeiro degrau na carreira política. Com isso, vários parlamentares estão no Palácio Anchieta, mas não tiram da cabeça o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa.

Nesta semana, o campeão de votos em 2008 trocou de legenda para buscar uma vaga no Senado Federal. Gabriel Chalita deixou o PSDB, partido pelo qual militou por mais de 20 anos, para se filiar ao PSB. Oficialmente, o escritor, professor universitário e ex-secretário de Estado da Educação – durante o governo Geraldo Alckmin – nega motivação eleitoral na mudança de ares. Diz que estava isolado no ninho tucano e que faltava espaço para suas ideias no setor da Educação. “Mudo de legenda em busca de espaço adequado, que não encontro na atual, para lutar pelas propostas em que acredito”, disse, em nota que anunciou sua saída o PSDB.

Na verdade, o reclamado isolamento se dava mais por causa da proximidade com o ex-governador do que qualquer coisa. E esse relacionamento próximo a Alckmin seria o empecilho para que Chalita conseguisse legenda para concorrer ao Senado. Agora, o vereador mais votado em 2008 vai mudar de palanque: deve apoiar a candidata de Lula à sucessão presidencial.

Assim como Chalita, outros dezesseis colegas, pelo menos, deverão concorrer a voos mais altos em 2010. Muitos deles não tentarão pela primeira vez. Há sete mandatos (quase 28 anos) na Câmara, Jooji Hato (PMDB), por exemplo, já concorreu quatro vezes a deputado federal e uma a senador. Todas sem sucesso. Historicamente os vereadores disputam cadeiras de deputado estadual. Na prática, não entram para ganhar, mas para engrossar o corpo-a-corpo para as campanhas majoritárias de seus partidos.

Ainda com a maior bancada no legislativo – mesmo com a saída de Chalita –, o PSDB deve ter seis vereadores em campanha no ano que vem: Adolfo Quintas, Carlos Bezerra Jr., Dalton Silvano, Mara Gabrilli, Ricardo Teixeira e Souza Santos.

Entre os vereadores estreantes – há menos de um ano no cargo – já há quem pense em deixar o Palácio Anchieta. É o caso do verde José Luiz Penna, que diz querer fortalecer o partido em Brasília. O cantor e apresentador Netinho de Paula (PC do B) nunca escondeu que sonha assumir uma vaga no Senado.

No PT – com bancada de 11 vereadores –, devem sair candidatos o líder do partido, João Antônio, além de Chico Macena e Francisco Chagas. O petebista Paulo Frange é mais um que deve ir às ruas em 2010.

Câmara “aprova” concessão e Corinthians cobra agilidade da Prefeitura

Nesta semana a Comissão de Estudos sobre a Destinação do Estádio do Pacaembu, da Câmara Municipal, entregou oficialmente ao secretário de Esportes do município, Walter Feldmam, o relatório final sobre a posição do legislativo quanto à futura concessão do estádio. O documento é favorável à entrega do Pacaembú para a iniciativa privada. O único voto contrário, entre os membros da Comissão, foi do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), diretor do São Paulo. Até o momento, apenas o rival Corinthians demonstra intenção em assumir o Pacaembu.

O diretor de Marketing do clube alvinegro, Luiz Paulo Rosenberg, esteve presente na Câmara e apresentou um projeto de modernização do estádio. Com o sinal verde dado pelo legislativo, o clube cobrou do prefeito Gilberto Kassab mais agilidade na resolução do caso. “Foi um avanço. O problema é que o tempo se encurta. Temos que ter um comprometimento para uma solução definitiva no mais tardar em 60 dias. Se tivermos que partir para outra solução, temos que ter um projeto, ver a localização e outras coisas”, disse Rosenberg.

Oficialmente o prefeito nunca se pronunciou sobre o assunto, mas, nos bastidores, deixa claro que é contra a concessão. “O Pacaembu é um ótimo estádio, mas muito atrasado. Está no máximo dentro dos padrões para uma arena dos anos 80”, destacou o secretário Feldman. Segundo ele, a região também seria beneficiada com as melhorias no Pacaembu. A concessão pretendida pela secretaria é restrita ao estádio, não havendo prejuízos às atividades gratuitas ocorridas no complexo como o Clube Escola de Tênis, o Museu do Futebol, a piscina olímpica e a quadra de futsal.

De acordo com o artigo 114 da Lei Orgânica do Município, a Prefeitura precisa de autorização da Câmara, mediante aprovação de lei específica, e realização de concorrência pública para firmar contrato de concessão com a iniciativa privada.

Base aliada cria subcomissão e esvazia pedido de CPI

A base aliada do governo Kassab na Câmara Municipal articulou rápido e montou uma subcomissão para investigar os contratos da Prefeitura com as empresas que prestam os serviços de varrição de ruas e coleta de lixo, além de fiscalizar a aplicação do que está previsto no orçamento municipal no setor de limpeza urbana.

Na prática, a criação da subcomissão serve para esvaziar politicamente o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) feito na semana passada pelo vereador petista Donato. “A subcomissão não tem todos os poderes que uma CPI possui para fazer uma investigação profunda como esse caso exige”, disse o oposicionista. “Vou continuar trabalhando para que a CPI do lixo seja instalada.”

A subcomissão está atrelada à Comissão de Finanças da Casa e é repleta de membros da base de sustentação do governo. De acordo com o relator da subcomissão, vereador Milton Leite (DEM), o trabalho será focado nas denúncias graves feitas contra as empresas. “Temos informações de que elas [as empresas] não pagam impostos, recebem a verba e não executam os serviços previstos em contrato”, apontou Leite, que chegou a dizer, em sessão durante a semana, que “atropelaria as empresas” que eventualmente estiverem agindo fora da lei. “Vamos atropelar, mas dentro da lei. Se não estiver nada errado e as denúncias forem vazias nós falaremos também.” A primeira reunião da subcomissão aconteceu na quarta-feira, 23.

Aplicação do orçamento em debate

A controvérsia a respeito dos congelamentos ao orçamento municipal anunciados recentemente pelo prefeito Gilberto Kassab tomou conta dos debates nesta semana na Câmara Municipal. Relator da peça orçamentária deste ano, o vereador situacionista Milton Leite (DEM) subiu à tribuna para defender o chefe do Executivo e atacar a suposta quebra de contrato das empresas de limpeza. “Não houve corte de um centavo sequer. O que houve foi o anúncio de contingenciamento, que não significa exatamente que a verba não será utilizada”, explicou Leite.

Ainda durante a semana, Kassab recuou e disse que não haverá mais a necessidade de congelamento de 20% - conforme anunciado antes – na verba destinada à limpeza pública.
“Temos que prever o orçamento com respeito à realidade da cidade. No ano passado, para cobrir as promessas de campanha, o orçamento foi inchado e agora o prefeito tem que ficar cortando verba daqui e dali”, atacou Donato (PT), autor do pedido de CPI da varrição.
“Vamos investigar a atuação das empresas. Não houve corte algum e elas têm que trabalhar”, finalizou Leite.

Tente não rir

O meia Alex (ex-Internacional) estava preparado para bater um pênalti de seu Spartak quando aparece um "mala"... Muito engraçado: http://www.youtube.com/watch?v=muVsPLGaqwo&feature=player_embedded

Incontestável!

A vitória do Goiás no Pacaembu por 4 a 1 foi incontestável. O time de Hélio dos Anjos foi soberano em campo do primeiro ao último minuto de jogo. Na defesa, quando o Corinthians pressionou o alviverde no segundo tempo; nos contra-ataques, também durante os avanços do Timão; mas, principalmente, no ataque. Iarlei só não fez chover em São Paulo (o zagueiro Diego que o diga...).

Muito bem montado e errando pouquíssimos passes, o esmeraldino deu um banho de bola no Corinthians, que até para fazer o gol de honra teve que insistir muito. Ronaldo bateu falta no travessão e a bola voltou na cabeça de Jucilei. O meia (o pior em campo, ao lado de Diego) cabeceou, mas Harlei resvalou e a bola bateu de novo no poste. No rebote, Dentinho tocou de cabeça para o gol, antes que o zagueiro Ernando salvasse (seria demais...).

Tirando o show goiano, alguns pontos a ressaltar: Ronaldo mostrou porque ainda pode ser decisivo para o Corinthians. Apesar de estar fora de forma e sem ritmo de jogo, demonstrou vontade e a qualidade característica; A defesa corinthiana, que já foi a melhor do Brasil neste ano, precisa melhorar muito. As constantes alterações no sistema defensivo fizeram a qualidade desabar.

Projeto do Executivo busca incentivo ao microempreendedor

A base de sustentação do governo Kassab na Câmara Municipal tenta colocar em votação dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que estabelecem incentivos ao microempreendedor individual (MEI). Os textos estão na pauta de votações há algumas semanas, mas o imbróglio criado na ocasião das discussões sobre os projetos que concederam gratificações aos policiais militares e civis – e que revoltaram parte da Guarda Civil Metropolitana (GCM) – impediu que fossem apreciados.

Sob a alegação de defender a categoria dos GCMs, a oposição decidiu, desde então, obstruir as votações, já que vários itens da pauta eram de autoria do prefeito Kassab. “Não há questionamento pontual sobre esses dois projetos. A bancada obstruiu a votação por uma questão política”, informou a assessoria de imprensa da bancada do PT no Legislativo, o que sinaliza para uma votação rápida dos textos.

O PL 461/09 dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para os microempreendedores. O PL 462/09 concede isenção das taxas de fiscalização de estabelecimentos e de anúncios. “Os projetos têm como objetivo tirar da informalidade um grande número de estabelecimentos de pequeno porte, além de cumprir a legislação federal, que protege o microempreendedor da sobrecarga tributária”, disse o líder do Governo na Casa, vereador José Police Neto (PSDB).

Estão incluídos na categoria beneficiada pelos projetos os pequenos artesãos, costureiras, ambulantes e vendedores autônomos.

Eventuais saídas de Alckmin e Chalita teriam motivado movimentação de Serra

Nesta semana o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), viu sua suposta pretensão de repetir uma sucessão de José Serra (PSDB) – ele assumiu a vaga do atual governador quando este deixou a Prefeitura nas eleições de 2006 e vinha sendo cogitado para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem – ir por água abaixo. Apesar de ambos negarem, os bastidores da política confirmaram o “veto” de Serra a eventual candidatura de Kassab em 2010. “Nunca houve intenção de concorrer ao governo em 2010”, disse o prefeito durante a semana. “Não há motivo para falar em eleição agora. Tenho muita coisa para fazer ainda no governo”, apontou Serra.

Para piorar a situação (para o prefeito, é claro), Serra teria deixado claro que seu candidato ao governo será o atual secretário de Desenvolvimento, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), desafeto tanto de Serra quanto de Kassab e que concorre internamente com o chefe da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira.

Disparado nas pesquisas de intenção de voto feitas até agora, Alckmin teria unido forças com um campeão de votos em São Paulo para “forçar” uma atitude mais clara de Serra a seu favor. Ao lado do vereador tucano Gabriel Chalita, Alckmin acenou com propostas sedutoras de outras agremiações partidárias para colocar Serra – que não pretende ter problemas na mega coligação que está montando para a sucessão presidencial, tampouco deixar seu partido perder o poder no Estado depois de tantos anos – “contra a parede”.

Se para Alckmin a estratégia já deu certo, para Chalita nem tanto. Montado sobre os mais de 100 mil votos que obteve para a Câmara no ano passado – e sobre o apoio considerável que possui de corrente da Igreja Católica – o vereador (ex-secretário de Educação de Alckmin no governo do Estado) deixou vazar para a imprensa nesta semana que estaria prestes a fechar acordo com o PSB ou PV para concorrer ao Senado Federal no próximo ano. Alckmin já teria “arrancado” seu apoio. Chalita ainda tenta colher os frutos da “valorização do passe”.

Oposição quer investigar contratos de varrição

A oposição à gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal vai tentar emplacar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos da administração com as empresas de varrição da cidade.

A Prefeitura cortou 20% do orçamento da limpeza para este ano, sob a alegação de que a crise econômica atrapalhou a arrecadação municipal. Com a medida, deixaram de ser limpos o equivalente a 1.388 quilômetros de vias – grande parte na região central e no centro expandido da Capital. As fortes chuvas que castigaram a cidade na semana passada evidenciaram problemas como a grande quantidade de lixo não recolhida nas calçadas. Na sessão da última quarta-feira, 16, o vereador Donato (PT) protocolou o pedido de abertura da CPI. “É importante que a Câmara investigue os motivos que levaram o prefeito a cortar 20% da verba inicialmente destinada para o serviço de varrição. Se os contratos foram celebrados pelo próprio Kassab em 2006, porque agora ele cortou o recurso previsto?”, indagou o petista.

A Prefeitura alega que o contingenciamento de verba ainda não foi aplicado e que a relação entre diminuição na limpeza e aumento do lixo nas ruas não pode ser feita. “A sujeira que pode ser verificada em vários pontos da cidade é culpa única e exclusiva das empresas que deveriam prestar o serviço”, acusou o líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB).

O tucano mostrou levantamento comparativo entre os valores gastos em 2008 e 2009. “O corte ainda não foi feito. Portanto as empresas não podem alegar falta de recurso para deixar de limpar a cidade.” De acordo com os dados apontados por Neto, em 2008 a Prefeitura pagou R$ 448 milhões até 31 de agosto. Neste ano, foram pagos R$ 534 milhões no mesmo período. “Não há razão de ser uma CPI para a varrição.”

Atualmente há três CPIs em funcionamento na Câmara. Para ser aberta, a CPI proposta por Donato precisa ser aprovada em plenário pela maioria absoluta dos vereadores.

Por “recuperação”, tarifa de ônibus pode chegar a R$ 2,65 em janeiro

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) confirmou nesta semana que a tarifa de ônibus na Capital será reajustada em janeiro do ano que vem. O atual valor, de R$ 2,30, está em vigor desde 30 de novembro de 2006. “Infelizmente nossa realidade orçamentária não permite [manter a tarifa atual]. Nós teremos aumento no mês de janeiro”, declarou Kassab em entrevista à radio Bandeirantes. Ele não quis comentar a dimensão do reajuste, mas disse que “será uma recuperação” do período de congelamento. A inflação acumulada desde então pelos principais indicadores vai superar 15%. Caso o reajuste da passagem de ônibus da capital adote um índice que reponha a inflação, a tarifa pode saltar para R$ 2,65.

Especialistas do setor de transportes entendem que Kassab arcará com o ônus de segurar a tarifa, congelada desde 2006 à custa de aumentos significativos dos subsídios pagos pela Prefeitura às empresas, e agora poderá dar um reajuste salgado. Em julho de 2007, os subsídios saltaram do patamar mensal de R$ 27 milhões para R$ 37 milhões. No ano passado, a média atingiu R$ 55 milhões por mês.

Kassab, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o reajuste acontecerá, mas não é certo de que será em janeiro. “O reajuste acontecerá a partir de janeiro, mas não necessariamente neste mês”, informou a Prefeitura. “O compromisso do prefeito foi o de não aumentar a tarifa em 2009 e isto será cumprido.”

Segundo a administração, ainda não há como saber de quanto será o reajuste. “Estão sendo feitos estudos. Não é só a inflação que é levada em conta. Em outubro esses números deverão estar prontos para serem avaliados pelo prefeito.”

Na campanha eleitoral do ano passado, o prefeito garantiu que não haveria aumentos até o fim de 2009. O cálculo do reajuste da tarifa de ônibus não se baseia apenas nos índices de inflação, mas leva em conta também dados específicos do setor de transporte, como aumento de combustível, custo da mão-de-obra e de insumos.

Limpando a área

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "vetou" a eventual candidatura de seu pulipo Gilberto Kassab (DEM) à sua sucessão no Palácio dos Bandeirantes. O prefeito da Capital vinha capitalizando o nome para tentar o cargo de governador no ano que vem.

Serra não só jogou água no choppe de Kassab como também avisou seu chefe da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira de que o nome tucano ao Governo será mesmo Geraldo Alckmin. A intenção de Serra é fortalecer as alianças com DEM e PMDB a nível estadual e continuar pavimentando um caminho tranquilo para o Palácio do Planalto em 2010.

Parecer técnico? Nada. É política

Se alguém ainda duvidava que o que move as negociações para a compra dos caças para a FAB é a política, a declaração do assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia deixa claro.

Depois de dizer e desdizer o acordo com os franceses - mesmo com norte-americanos e suecos ainda no páreo - o Planalto recebeu um forte lobby dos EUA pelos F-18, da Boeing. Lula ironizou dizendo que vai acabar recebendo os caças de graça (numa clara demonstração de que conseguiu a valorização que queria na compra) e Marco Aurélio rebateu a intenção norte-americana lembrando que eles têm precedente perigoso. "Em 2006 sofremos restrições", disse, referindo-se à proibição, em 2006, de o Brasil vender os Super Tucanos construídos com tecnologia norte-americana para a Venezuela.

Será que não era essa a intenção?

Ontem o presidente Lula soltou uma frase aparentemente engraçadinha sobre o imbróglio criado por ele mesmo dias antes da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira. "Daqui a pouco vou receber de graça", disse Lula, referindo-se ao aceno dos EUA, reforçando a intenção de continuar na briga pelo negócio com os brasileiros (ao lado dos suecos, os norte-americanos foram surpreendidos pelo anúncio de Lula e Sarkozy de que os caças franceses seriam adquiridos, relato desmentido depois pelo ministro Nelson Jobim).

Na verdade, a declaração do presidente não é nada engraçada. Primeiro porque ele fala na primeira pessoa sua frase quando se refere a receber os aviões de guerra. E segundo porque a atitude demonstra menosprezo pelas contraditórias declarações dos últimos dias. Parece que Lula não está incomodado com o diz-que-diz. Parece, sim, que o anúncio do acerto com a França foi proposital justamente para atiçar os outros interessados no processo (EUA e Suécia).

Dá prá levar a sério??

No feriadão da Independência, o presidente Lula almoça uma moqueca - ele queria churrasco - com Nicolas Sarkozy, presidente da França, e estufa o peito para anunciar a compra de caças franceses.

No dia seguinte, o ministro da Defesa, Nelson Jobim - que fica no meio do fogo cruzado entre Aeronáutica e Planalto -, diz que o processo de aquisição do equipamento bélico ainda está aberto, com chances para as ofertas de norte-americanos e suecos!

Isso é sério?!?

O que manda é a "necessidade" eleitoral...

Cena inusitada (prá dizer o mínimo), ontem, em Brasília, e que estampou a primeira página da maioria dos grandes jornais brasileiros nesta sexta-feira: antes de cerimônia que sancionou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, a ministra Dilma Rousseff - apontada como um expoente da luta armada contra a ditadura na década de 70 - é cercada por evangélicos, que oram por ela, em prece puxada pelo casal Hernandes, da Igreja Renascer, recém chegados da prisão nos EUA

O pedido foi do apóstolo Hernandes, que orou pela campanha de 2010 e pela saúde da ministra, provável nome de Lula para sua sucessão.

Novo imposto na pauta

Criação da CSS?? Logo após (se é verdade, mesmo, que terminou...) um grave período de crise, com diminuição da oferta de emprego? E fora do contexto da reforma tributária?? Parece-me um tanto quanto irresponsável manter o assunto na pauta...

Internet na campanha eleitoral

Quando é que os políticos entenderão que a internet é um veículo de comunicação diferente de jornal, rádio e TV?

Frase do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores do projeto de lei eleitoral, sobre restrições à internet durante as campanhas eleitorais: “Regras de TV quando for semelhante à TV e de rádio quando for semelhante ao rádio.” Ele até aceita aliviar as restrições aos textos na internet durante as campanhas, mas não os vídeos e áudios. Ele esqueceu que rádios e TVs são concessões públicas, e a internet não... O próprio acórdão sobre a Lei de Imprensa, recentemente deliberado pelo STF, diz que "Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística."

Além de tudo isso, do ponto de vista prático, quem se arrisca a apontar uma maneira realmente eficiente de se fiscalizar eventuais abusos na rede mundial? Impossível!!