CPI do IPTU da Câmara ouve representantes de Corinthians e Palmeiras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as irregularidades nos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, na reunião desta semana, os representantes da Sociedade Esportiva Palmeiras e do Sport Club Corinthians Paulista. Antonio Carlos Corcione, advogado do clube alviverde, reconheceu a dívida, mas não os valores, que totalizam R$ 29 milhões. O clube contesta a dívida, pois se baseia em uma Lei de 2003 que concede isenção à área do estádio. O Palmeiras entrou no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para pagar os débitos de 1988 até 1994. O clube também questionou que entidades esportivas deveriam ser isentas de pagamento de imposto.

“O Palmeiras tinha um dívida de R$ 29 milhões que foi negociada. Assumiram o pagamento de R$ 2, 2 milhões. Eles defendem que clubes de futebol devem ter isenção pelos trabalhos sociais que prestam aos paulistanos. Disseram que há possibilidades, inclusive, de convênios com a Secretária de Esportes e de Educação. Vamos perguntar aos secretários se há possibilidade de acordo nesse sentido. Acredito que diversas crianças gostariam de usar as dependências do Palmeiras para prática de esporte e não só como visita monitorada”, comentou o vereador Claudio Fonseca (PPS).

Fonseca, porém, não concorda com isenção de IPTU para os clubes. Na opinião do vereador, os times alugam seus espaços, utilizam a dependência para divulgação de grandes marcas e para realização de contratos com a televisão. “É um custo muito alto renunciar uma dívida desta natureza como compensação do uso de espaço social. Tem de ter contrapartida para a cidade”, afirmou.

Pelo Corinthians, o advogado Denis Hespana disse que o clube aderiu ao PPI em 2007 e que 29 parcelas do acordo já foram pagas até o presente momento. Hespana não soube dar maiores detalhes a respeito do parcelamento e da dívida do clube. “O representante do Corinthians confessa existir dívida de IPTU com a Prefeitura, disse que entraram no PPI. De acordo com ele, estão pagando as parcelas, mas, na verdade, a dívida ultrapassa R$13 milhões”, finalizou Fonseca.