Meta, no entanto, é mais tímida que a da Capital
O governador José Serra emplacou, nesta semana, a aprovação de um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga empresas e o poder público a reduzir em 20%, até 2020, a emissão de poluentes que causam prejuízos ao meio ambiente e o aquecimento global. Segundo o texto, o ano base para a redução é 2005. A cada cinco anos o governo pode estabelecer metas intermediárias para atingir o objetivo.
O governador José Serra emplacou, nesta semana, a aprovação de um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga empresas e o poder público a reduzir em 20%, até 2020, a emissão de poluentes que causam prejuízos ao meio ambiente e o aquecimento global. Segundo o texto, o ano base para a redução é 2005. A cada cinco anos o governo pode estabelecer metas intermediárias para atingir o objetivo.Em junho, a Câmara da Capital aprovou meta mais ambiciosa que a estadual: reduzir 30% das emissões até 2012.
A pedido do próprio governador, a base aliada no Legislativo estadual retirou do projeto final artigos que abriam precedentes perigosos: permitiam aos municípios implantarem pedágios urbanos nos acessos à região metropolitana e rodízios que poderiam afetar até rodovias. Com a aprovação, fica estabelecida a Política Estadual de Mudanças Climáticas, um conjunto de medidas que tentará conter a emissão de poluentes e recuperar as matas.
A primeira medida a ser colocada em prática, após a sanção da lei, é a elaboração de um inventário das emissões, em todos os setores da economia do Estado. “Não têm razão de ser as críticas que recebemos sobre o eventual prejuízo da economia ao atingirmos as metas de redução”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, que se diz satisfeito se São Paulo conseguir, em 10 anos, recuperar quase dois milhões de hectares de mata ciliar (aquelas que ficam à beira de rios e lagos).
O líder do governo na Assembleia, deputado Vaz de Lima, disse que a Cetesb fará as medições de emissão de poluentes. “As eventuais punições serão feitas com base na legislação ambiental, que prevê até cancelamento de licença.” Municípios infratores poderão perder repasses do governo.
Chuchu – Por outro lado, o deputado petista Adriano Diogo – secretário de Meio Ambiente da gestão Marta Suplicy, em São Paulo – chamou o projeto aprovado nesta semana de “lei chuchu”. “É incolor, insípida e inodora, além de muito vaga”, atacou. “Essa lei não passa de conversa mole. O Estado não terminou sequer o inventário. Nem sabe exatamente qual é o nível de emissão.”
Chuchu – Por outro lado, o deputado petista Adriano Diogo – secretário de Meio Ambiente da gestão Marta Suplicy, em São Paulo – chamou o projeto aprovado nesta semana de “lei chuchu”. “É incolor, insípida e inodora, além de muito vaga”, atacou. “Essa lei não passa de conversa mole. O Estado não terminou sequer o inventário. Nem sabe exatamente qual é o nível de emissão.”
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