A Prefeitura de São Paulo iniciou estudos para uma revisão geral dos valores cobrados de IPTU na cidade. Os tributos serão aumentados de acordo com a valorização imobiliária de cada região em oito anos. Os estudos estão sendo comandados pela Comissão de Valores Imobiliários da Secretaria de Finanças. Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana são bairros que já sofreram apuração.O prefeito Kassab defende a revisão por entender que áreas que receberam shoppings centers ou estações do metrô foram bastante valorizadas nos últimos anos. Kassab acredita, ainda, que alguns bairros sofrerão redução de IPTU. O prefeito ainda não definiu quando enviará o projeto para a Câmara Municipal. Por temer perda eleitoral, o mais provável é que o texto seja enviado ao Legislativo no final de 2010 – após as eleições – para começar a valer em 2011.
Em 2006 Kassab já tentou mexer com a cobrança de IPTU, mas acabou recuando e prometendo manter o IPTU pelo menos até o final daquele mandato, em 2008. A última vez que houve revisão das cobranças foi em 2001, durante a gestão Marta Suplicy. Desde então, houve apenas reajustes que obedeceram à variação da inflação.
Nesta semana, Kassab disse que pretende estabelecer um teto para as cobranças. Se um bairro sofrer valorização de 200%, por exemplo, e o teto estabelecido pela Prefeitura for de 100%, o morador pagará o equivalente a 100% em um ano e o restante no ano seguinte.
De acordo com o diretor da Embraesp – empresa especializada em avaliações de patrimônio – e membro da Comissão de Valores Imobiliários, Luiz Paulo Pompéia, a planta genérica da cidade está defasada em até 30%. Com a revisão, a Prefeitura estima arrecadar até R$ 1 bilhão a mais por ano (a receita com o IPTU, hoje, é de R$ 3,1 bilhões).
Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi – sindicato das imobiliárias –, defende a revisão do imposto a cada três anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário