Oposição quer investigar contratos de varrição

A oposição à gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal vai tentar emplacar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos da administração com as empresas de varrição da cidade.

A Prefeitura cortou 20% do orçamento da limpeza para este ano, sob a alegação de que a crise econômica atrapalhou a arrecadação municipal. Com a medida, deixaram de ser limpos o equivalente a 1.388 quilômetros de vias – grande parte na região central e no centro expandido da Capital. As fortes chuvas que castigaram a cidade na semana passada evidenciaram problemas como a grande quantidade de lixo não recolhida nas calçadas. Na sessão da última quarta-feira, 16, o vereador Donato (PT) protocolou o pedido de abertura da CPI. “É importante que a Câmara investigue os motivos que levaram o prefeito a cortar 20% da verba inicialmente destinada para o serviço de varrição. Se os contratos foram celebrados pelo próprio Kassab em 2006, porque agora ele cortou o recurso previsto?”, indagou o petista.

A Prefeitura alega que o contingenciamento de verba ainda não foi aplicado e que a relação entre diminuição na limpeza e aumento do lixo nas ruas não pode ser feita. “A sujeira que pode ser verificada em vários pontos da cidade é culpa única e exclusiva das empresas que deveriam prestar o serviço”, acusou o líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB).

O tucano mostrou levantamento comparativo entre os valores gastos em 2008 e 2009. “O corte ainda não foi feito. Portanto as empresas não podem alegar falta de recurso para deixar de limpar a cidade.” De acordo com os dados apontados por Neto, em 2008 a Prefeitura pagou R$ 448 milhões até 31 de agosto. Neste ano, foram pagos R$ 534 milhões no mesmo período. “Não há razão de ser uma CPI para a varrição.”

Atualmente há três CPIs em funcionamento na Câmara. Para ser aberta, a CPI proposta por Donato precisa ser aprovada em plenário pela maioria absoluta dos vereadores.