Prefeito Kassab tem, agora, até sete dias para sancionar a lei das gôndolas com produtos para diabéticos
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 14/10, a Câmara Municipal derrubou, por unanimidade, o veto aposto ao projeto de lei no 136/2009, da Vereadora Sandra Tadeu, aprovado em junho. Agora, o prefeito Gilberto Kassab terá até sete dias para promulgar a lei que dispõe sobre a acomodação, em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no município de São Paulo, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes.
“O veto não tinha razão de existir, nem consistência legal. Agradeço aos meus pares pela derrubada do veto”, declarou a autora do projeto. “Existe uma variedade enorme de produtos diet e light no mercado. Isso gera confusão. Nem todo alimento diet é recomendado para uma pessoa com diabetes. Por isso é necessária a diferenciação dos produtos recomendados para esse público nas gôndolas dos supermercados”, disse Sandra Tadeu.
Dados da Associação Nacional de Atendimento ao Diabético (Anad) apontam para números assustadores: segundo as estatísticas, 10% da população da Capital – aproximadamente 1,5 milhão de pessoas – possui o diabetes. Deste contingente, apenas 60% possui o diagnóstico, ou seja, o restante nem sabe que tem a doença. No Brasil, são cerca de 40 milhões as pessoas que têm diabetes ou sofrem de restrições alimentares diversas.
Com a derrubada do veto, o texto deve ser encaminhado novamente ao Executivo em até cinco dias úteis. Assim que receber o projeto, a Prefeitura terá até 48 horas para sancionar a lei.
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 14/10, a Câmara Municipal derrubou, por unanimidade, o veto aposto ao projeto de lei no 136/2009, da Vereadora Sandra Tadeu, aprovado em junho. Agora, o prefeito Gilberto Kassab terá até sete dias para promulgar a lei que dispõe sobre a acomodação, em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no município de São Paulo, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes.“O veto não tinha razão de existir, nem consistência legal. Agradeço aos meus pares pela derrubada do veto”, declarou a autora do projeto. “Existe uma variedade enorme de produtos diet e light no mercado. Isso gera confusão. Nem todo alimento diet é recomendado para uma pessoa com diabetes. Por isso é necessária a diferenciação dos produtos recomendados para esse público nas gôndolas dos supermercados”, disse Sandra Tadeu.
Dados da Associação Nacional de Atendimento ao Diabético (Anad) apontam para números assustadores: segundo as estatísticas, 10% da população da Capital – aproximadamente 1,5 milhão de pessoas – possui o diabetes. Deste contingente, apenas 60% possui o diagnóstico, ou seja, o restante nem sabe que tem a doença. No Brasil, são cerca de 40 milhões as pessoas que têm diabetes ou sofrem de restrições alimentares diversas.
Com a derrubada do veto, o texto deve ser encaminhado novamente ao Executivo em até cinco dias úteis. Assim que receber o projeto, a Prefeitura terá até 48 horas para sancionar a lei.
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