Subcomissão da Câmara que investiga coleta de lixo ouve subprefeito da Sé

O subprefeito da Sé, Amauri Luiz Pastorello, participou, nesta semana, da reunião da Subcomissão da Varrição e Coleta de Lixo, da Câmara Municipal, para esclarecer questionamentos a respeito do contrato com a empresa de limpeza urbana Construfert, responsável pela limpeza da região central da cidade.

A ideia do convite surgiu após os vereadores descobrirem que a Construfert não recebeu nenhuma multa no ano de 2009. “Todos sabemos como está a situação do Centro de São Paulo. As calçadas estão sujas, há muito lixo nas ruas. Empresas de outras regiões da cidade receberam até 300 multas”, afirmou Roberto Tripoli (PV), presidente da Subcomissão, criada, inicialmente, para “esvaziar” o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos da Prefeitura com as empresas, feito pelo vereador petista Donato.

Remy Benedito Silva Filho, que foi supervisor técnico de limpeza pública da Sé até setembro, informou que os fiscais registraram nove autuações contra a Construfert neste ano. “Fazemos a comunicação da irregularidade. Quem finaliza o processo e gera a multa é a Secretaria de Serviços”, afirmou ele. “Dentro do contrato a região está limpa”, concluiu Remy.

Indignado com a afirmação, Tripoli questionou o subprefeito da Sé se ele achava que o Centro da cidade estava limpo. “A área da Sé está suja. Nós temos grandes problemas na região. E o contrato traz dificuldades que pioram a situação. Por exemplo, muitos catadores de material reciclável rasgam os sacos e o lixo fica espalhado e o que não está ensacado não é recolhido na coleta”, reconheceu o subprefeito. A Vereadora Sandra Tadeu fotografou casos de lixo espalhado por calçadas da região central no final de semana e apresentou durante a reunião.

O problema da ação dos catadores, ainda de acordo com Pastorello, é intensificado devido ao horário de coleta do lixo no Centro. “Devido à restrição de caminhões, a coleta é realizada a partir das 22h. E os cidadãos colocam o lixo para fora até as 18h”, explicou.

O vereador Milton Leite (DEM), relator da Subcomissão, criticou a metodologia dos fiscais. “Não concordo com a fiscalização tato-visual, sem instrumentos de medição que é realizada pelos agentes”, disse Leite. Onze fiscais que se revezam em três turnos são responsáveis pela região central. Os parlamentares acreditam que o número é insuficiente. Para o subprefeito, nunca haverá fiscais suficientes se os frequentadores da região central não se conscientizarem. “As pessoas não entendem o centro como parte de suas vidas. Para elas é um lugar de passagem. Conscientização é melhor que fiscalização e penalização”, disse Pastorello.

Os onze fiscais serão convidados a prestar esclarecimentos na próxima reunião da Subcomissão que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 21.

Governo de São Paulo promete diagnósticos em meia hora

Centro estadual pode emitir laudos de exames via internet para hospitais

A primeira rede de diagnósticos por imagem da América Latina foi inaugurada nesta semana pelo governador José Serra. O Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi) tem tecnologia de ponta e médicos de plantão 24 horas para receber imagens em tempo real e emitir rapidamente laudos on-line de exames encaminhados por hospitais e centros de saúde estaduais.

Serra prometeu que exames médicos feitos em hospitais públicos interligados ao serviço ficarão prontos em média em 30 minutos. O sistema já está em operação nos hospitais do Grajaú e da Pedreira, na Capital, e de Itapevi, na Grande São Paulo, em três Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e no Centro de Referência do Idoso da Zona Norte.Ainda neste ano, a tecnologia deve ser levada para os hospitais do Mandaqui e de Carapicuíba. Segundo Serra, em 2010 “praticamente todos os AMEs estarão interligados”. Até 2011, o governo planeja integrar 50 hospitais estaduais. “No futuro, vai ser tudo centralizado”, afirmou o governador, ao inaugurar o prédio que vai sediar o serviço, em Santo Amaro, Zona Sul da Capital. “Bastará ter o aparelho de exame nos municípios mais distantes e enviar para cá para analisar.”

De acordo com o governador, a novidade permite que o paciente faça o exame e aguarde o resultado na própria unidade de saúde. “Basta fazer, mandar para cá e já tem a resposta em 30 minutos. Alguns casos podem ser mais demorados, mas o paciente pode até ficar esperando no local. Lembro de ter feito exames desses que, no final, você ganha um envelopão e fica levando para todo lado para ser analisado. Isso vai acabar”, prometeu.

O sistema permitirá a análise a distância de exames de mamografia, raio-X, ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassom. O paciente fará o exame nas unidades de saúde integradas ao serviço e as informações serão enviadas por meio de internet via rádio para a central. Lá, uma equipe de 40 especialistas, incluindo médicos, analisará as imagens e mandará uma resposta à unidade. Segundo Serra, esses profissionais poderão até orientar a realização de exames à distância.

O serviço funcionará 24 horas por dia, nos sete dias da semana, e tem capacidade para analisar 1,5 mil exames por dia. O Estado investiu R$ 12 milhões na criação do serviço, com a aquisição de 300 monitores de alta definição, 57 antenas para transmissão de imagens por ondas de rádio e equipamentos portáteis para a realização dos exames nos hospitais.

O custeio do sistema será de R$ 14,4 milhões por ano, informou o secretário estadual da Saúde, Luiz Barradas Barata. “Você deixa de gastar com filme para raio-X e com contratação de pessoal”, disse Barradas.

Assembleia Legislativa aprova projeto para redução de poluentes

Meta, no entanto, é mais tímida que a da Capital

O governador José Serra emplacou, nesta semana, a aprovação de um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga empresas e o poder público a reduzir em 20%, até 2020, a emissão de poluentes que causam prejuízos ao meio ambiente e o aquecimento global. Segundo o texto, o ano base para a redução é 2005. A cada cinco anos o governo pode estabelecer metas intermediárias para atingir o objetivo.

Em junho, a Câmara da Capital aprovou meta mais ambiciosa que a estadual: reduzir 30% das emissões até 2012.

A pedido do próprio governador, a base aliada no Legislativo estadual retirou do projeto final artigos que abriam precedentes perigosos: permitiam aos municípios implantarem pedágios urbanos nos acessos à região metropolitana e rodízios que poderiam afetar até rodovias. Com a aprovação, fica estabelecida a Política Estadual de Mudanças Climáticas, um conjunto de medidas que tentará conter a emissão de poluentes e recuperar as matas.

A primeira medida a ser colocada em prática, após a sanção da lei, é a elaboração de um inventário das emissões, em todos os setores da economia do Estado. “Não têm razão de ser as críticas que recebemos sobre o eventual prejuízo da economia ao atingirmos as metas de redução”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, que se diz satisfeito se São Paulo conseguir, em 10 anos, recuperar quase dois milhões de hectares de mata ciliar (aquelas que ficam à beira de rios e lagos).

O líder do governo na Assembleia, deputado Vaz de Lima, disse que a Cetesb fará as medições de emissão de poluentes. “As eventuais punições serão feitas com base na legislação ambiental, que prevê até cancelamento de licença.” Municípios infratores poderão perder repasses do governo.

Chuchu – Por outro lado, o deputado petista Adriano Diogo – secretário de Meio Ambiente da gestão Marta Suplicy, em São Paulo – chamou o projeto aprovado nesta semana de “lei chuchu”. “É incolor, insípida e inodora, além de muito vaga”, atacou. “Essa lei não passa de conversa mole. O Estado não terminou sequer o inventário. Nem sabe exatamente qual é o nível de emissão.”

Prefeitura pretende revisar IPTU de paulistanos

Última revisão geral aconteceu em 2001; novos valores devem começar a ser cobrados em 2011

A Prefeitura de São Paulo iniciou estudos para uma revisão geral dos valores cobrados de IPTU na cidade. Os tributos serão aumentados de acordo com a valorização imobiliária de cada região em oito anos. Os estudos estão sendo comandados pela Comissão de Valores Imobiliários da Secretaria de Finanças. Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana são bairros que já sofreram apuração.


O prefeito Kassab defende a revisão por entender que áreas que receberam shoppings centers ou estações do metrô foram bastante valorizadas nos últimos anos. Kassab acredita, ainda, que alguns bairros sofrerão redução de IPTU. O prefeito ainda não definiu quando enviará o projeto para a Câmara Municipal. Por temer perda eleitoral, o mais provável é que o texto seja enviado ao Legislativo no final de 2010 – após as eleições – para começar a valer em 2011.


Em 2006 Kassab já tentou mexer com a cobrança de IPTU, mas acabou recuando e prometendo manter o IPTU pelo menos até o final daquele mandato, em 2008. A última vez que houve revisão das cobranças foi em 2001, durante a gestão Marta Suplicy. Desde então, houve apenas reajustes que obedeceram à variação da inflação.


Nesta semana, Kassab disse que pretende estabelecer um teto para as cobranças. Se um bairro sofrer valorização de 200%, por exemplo, e o teto estabelecido pela Prefeitura for de 100%, o morador pagará o equivalente a 100% em um ano e o restante no ano seguinte.


De acordo com o diretor da Embraesp – empresa especializada em avaliações de patrimônio – e membro da Comissão de Valores Imobiliários, Luiz Paulo Pompéia, a planta genérica da cidade está defasada em até 30%. Com a revisão, a Prefeitura estima arrecadar até R$ 1 bilhão a mais por ano (a receita com o IPTU, hoje, é de R$ 3,1 bilhões).


Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi – sindicato das imobiliárias –, defende a revisão do imposto a cada três anos.

Câmara derruba veto a projeto de lei da Vereadora Sandra Tadeu

Prefeito Kassab tem, agora, até sete dias para sancionar a lei das gôndolas com produtos para diabéticos

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 14/10, a Câmara Municipal derrubou, por unanimidade, o veto aposto ao projeto de lei no 136/2009, da Vereadora Sandra Tadeu, aprovado em junho. Agora, o prefeito Gilberto Kassab terá até sete dias para promulgar a lei que dispõe sobre a acomodação, em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no município de São Paulo, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes.

“O veto não tinha razão de existir, nem consistência legal. Agradeço aos meus pares pela derrubada do veto”, declarou a autora do projeto. “Existe uma variedade enorme de produtos diet e light no mercado. Isso gera confusão. Nem todo alimento diet é recomendado para uma pessoa com diabetes. Por isso é necessária a diferenciação dos produtos recomendados para esse público nas gôndolas dos supermercados”, disse Sandra Tadeu.

Dados da Associação Nacional de Atendimento ao Diabético (Anad) apontam para números assustadores: segundo as estatísticas, 10% da população da Capital – aproximadamente 1,5 milhão de pessoas – possui o diabetes. Deste contingente, apenas 60% possui o diagnóstico, ou seja, o restante nem sabe que tem a doença. No Brasil, são cerca de 40 milhões as pessoas que têm diabetes ou sofrem de restrições alimentares diversas.

Com a derrubada do veto, o texto deve ser encaminhado novamente ao Executivo em até cinco dias úteis. Assim que receber o projeto, a Prefeitura terá até 48 horas para sancionar a lei.

Chalita e PSDB trocam farpas após desfiliação

Se enganou quem achou que ficaria tudo tranquilo entre o vereador campeão de votos na Capital, Gabriel Chalita, e seu ex-partido, o PSDB, após a mudança de sigla do primeiro para o PSB – da base aliada do PT em nível nacional – em busca de legenda para concorrer ao Senado Federal. Nesta semana, a Executiva tucana em São Paulo decidiu por unanimidade requerer o mandato do ex-secretário da Educação do governo Alckmin à Justiça Eleitoral.

Pesaram contra Chalita as fortes declarações contra o governador José Serra, concedidas assim que ele assinou com o PSB. O presidente municipal do PSDB, José Henrique Lobo admitiu que as entrevistas do vereador pesaram na decisão da sigla. “Ele deixou o PSDB de maneira deselegante e descortês. Além disso, investiu pesado contra o Serra.”

Além de argumentarem que juridicamente o mandato pertence ao partido, os tucanos revidaram os ataques de Chalita. “Espero que ele [Chalita] não adote o discurso destrambelhado do seu novo líder, Ciro Gomes”, atacou Lobo.

O vice governador Alberto Goldman foi outro que reforçou a intenção tucana de reaver o mandato na Câmara Municipal. “Eticamente, o Chalita deveria devolver o mandato”, disse.

Em nota, o vereador reagiu à intenção de seu ex-partido. Acusou o PSDB de falta de democracia e de desrespeito ao eleitor. “Mesmo tendo sido o vereador mais votado do Brasil não tive voz nem voto em qualquer instância partidária. Essa falta de respeito atinge todos os 102.048 paulistanos que me honraram com seus votos, E é em respeito a eles que defenderei meu mandato”, falou. “Minhas críticas não foram pessoais. Por que, então, a retaliação? Isso é democracia?”, indagou.

Outras ações

Não é só contra Chalita que o PSDB ensaia investir. O deputado federal Ciro Gomes (PSB) trocou recentemente de domicílio eleitoral – do Ceará para São Paulo, abrindo a possibilidade de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem. Além dele, o também deputado Bispo Gê (DEM) trocou São Paulo pela Bahia. Segundo o tucanato, os congressistas deixaram os estados pelos quais foram eleitos com um representante a menos na Câmara Federal e devem perder seus mandatos.

O objetivo da investida contra Ciro parece ser mais uma retaliação pela adesão de Chalita no PSB. Contra Bispo Gê, no entanto, a intenção é outra. Quem se beneficiaria com a eventual ação seria o vereador paulistano Carlos Alberto Bezerra (PSDB), o primeiro da lista de suplentes.

CPI do IPTU da Câmara ouve representantes de Corinthians e Palmeiras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as irregularidades nos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, na reunião desta semana, os representantes da Sociedade Esportiva Palmeiras e do Sport Club Corinthians Paulista. Antonio Carlos Corcione, advogado do clube alviverde, reconheceu a dívida, mas não os valores, que totalizam R$ 29 milhões. O clube contesta a dívida, pois se baseia em uma Lei de 2003 que concede isenção à área do estádio. O Palmeiras entrou no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para pagar os débitos de 1988 até 1994. O clube também questionou que entidades esportivas deveriam ser isentas de pagamento de imposto.

“O Palmeiras tinha um dívida de R$ 29 milhões que foi negociada. Assumiram o pagamento de R$ 2, 2 milhões. Eles defendem que clubes de futebol devem ter isenção pelos trabalhos sociais que prestam aos paulistanos. Disseram que há possibilidades, inclusive, de convênios com a Secretária de Esportes e de Educação. Vamos perguntar aos secretários se há possibilidade de acordo nesse sentido. Acredito que diversas crianças gostariam de usar as dependências do Palmeiras para prática de esporte e não só como visita monitorada”, comentou o vereador Claudio Fonseca (PPS).

Fonseca, porém, não concorda com isenção de IPTU para os clubes. Na opinião do vereador, os times alugam seus espaços, utilizam a dependência para divulgação de grandes marcas e para realização de contratos com a televisão. “É um custo muito alto renunciar uma dívida desta natureza como compensação do uso de espaço social. Tem de ter contrapartida para a cidade”, afirmou.

Pelo Corinthians, o advogado Denis Hespana disse que o clube aderiu ao PPI em 2007 e que 29 parcelas do acordo já foram pagas até o presente momento. Hespana não soube dar maiores detalhes a respeito do parcelamento e da dívida do clube. “O representante do Corinthians confessa existir dívida de IPTU com a Prefeitura, disse que entraram no PPI. De acordo com ele, estão pagando as parcelas, mas, na verdade, a dívida ultrapassa R$13 milhões”, finalizou Fonseca.

Seminário expõe ideias de projetos ecológicos para legisladores

Com a presença de representantes dos poderes Legislativo e Executivo de São Paulo e outras várias cidades da Grande São Paulo e do Interior, a cartilha com 50 ideias de projetos de lei “ecologicamente corretos” foi apresentada durante o seminário “Município Verde Azul – A Responsabilidade do Legislativo Local”, nesta terça-feira, 6/10, no auditório Elis Regina, no Parque Anhembi.

Lançada pela União dos Vereadores de São Paulo (Uvesp) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente durante eventos semelhantes realizados no Interior paulista, o documento foi entregue em São Paulo durante o seminário, planejado pela Secretaria de Articulação Metropolitana da Capital. “Estive no seminário em Itu, em agosto, e pedi para o secretário Xico Graziano trazer o evento para São Paulo”, comentou Jorge Tadeu Mudalen, secretário de Articulação Metropolitana. “O papel dos vereadores na implantação de leis preocupadas com o meio ambiente é fundamental para que haja, cada vez mais, uma mudança de mentalidade sobre esse tema. É preciso caminhar juntos: Executivo, Legislativo e sociedade civil.”

O prefeito Gilberto Kassab esteve presente na abertura do evento. A vereadora Sandra Tadeu representou a Câmara Municipal de São Paulo. Participaram, ainda, o deputado estadual João Caramez, o presidente da Câmara de Guarulhos, Alan Neto, e o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, que proferiu palestra sobre a inspeção veicular, projeto colocado em prática na Capital pela Prefeitura.

Depois do secretário, se apresentaram o presidente da Cetesb, Fernando Rei (falou sobre mudanças climáticas), e Marcelo Morgado, assessor de Meio Ambiente da Presidência da Sabesp, que fez palestra sobre os desafios do saneamento na Macroregião Metropolitana.

“Estamos fazendo uma revolução em São Paulo. Esta cartilha representa muito. É flagrante a mudança de atitude das pessoas. Aos poucos estamos conseguindo implantar uma consciência ecológica nas pessoas”, disse o secretário Xico Graziano. “Somos 6.323 vereadores no Brasil. Se cada um formar uma força tarefa em seu município, nós mudaremos a posição da nação no ranking de países que preservam o meio ambiente”, alertou Sebastião Misiara, presidente da Uvesp.

Vereadores trabalham na Câmara, mas pensam em Brasília

Não são poucos os vereadores paulistanos que já vivem o clima de campanha eleitoral, apesar de estarem há apenas nove meses no mandato, recém saídos de uma eleição municipal. A maior Casa Legislativa municipal do país, no entanto, funciona – para muitos – como um primeiro degrau na carreira política. Com isso, vários parlamentares estão no Palácio Anchieta, mas não tiram da cabeça o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa.

Nesta semana, o campeão de votos em 2008 trocou de legenda para buscar uma vaga no Senado Federal. Gabriel Chalita deixou o PSDB, partido pelo qual militou por mais de 20 anos, para se filiar ao PSB. Oficialmente, o escritor, professor universitário e ex-secretário de Estado da Educação – durante o governo Geraldo Alckmin – nega motivação eleitoral na mudança de ares. Diz que estava isolado no ninho tucano e que faltava espaço para suas ideias no setor da Educação. “Mudo de legenda em busca de espaço adequado, que não encontro na atual, para lutar pelas propostas em que acredito”, disse, em nota que anunciou sua saída o PSDB.

Na verdade, o reclamado isolamento se dava mais por causa da proximidade com o ex-governador do que qualquer coisa. E esse relacionamento próximo a Alckmin seria o empecilho para que Chalita conseguisse legenda para concorrer ao Senado. Agora, o vereador mais votado em 2008 vai mudar de palanque: deve apoiar a candidata de Lula à sucessão presidencial.

Assim como Chalita, outros dezesseis colegas, pelo menos, deverão concorrer a voos mais altos em 2010. Muitos deles não tentarão pela primeira vez. Há sete mandatos (quase 28 anos) na Câmara, Jooji Hato (PMDB), por exemplo, já concorreu quatro vezes a deputado federal e uma a senador. Todas sem sucesso. Historicamente os vereadores disputam cadeiras de deputado estadual. Na prática, não entram para ganhar, mas para engrossar o corpo-a-corpo para as campanhas majoritárias de seus partidos.

Ainda com a maior bancada no legislativo – mesmo com a saída de Chalita –, o PSDB deve ter seis vereadores em campanha no ano que vem: Adolfo Quintas, Carlos Bezerra Jr., Dalton Silvano, Mara Gabrilli, Ricardo Teixeira e Souza Santos.

Entre os vereadores estreantes – há menos de um ano no cargo – já há quem pense em deixar o Palácio Anchieta. É o caso do verde José Luiz Penna, que diz querer fortalecer o partido em Brasília. O cantor e apresentador Netinho de Paula (PC do B) nunca escondeu que sonha assumir uma vaga no Senado.

No PT – com bancada de 11 vereadores –, devem sair candidatos o líder do partido, João Antônio, além de Chico Macena e Francisco Chagas. O petebista Paulo Frange é mais um que deve ir às ruas em 2010.

Câmara “aprova” concessão e Corinthians cobra agilidade da Prefeitura

Nesta semana a Comissão de Estudos sobre a Destinação do Estádio do Pacaembu, da Câmara Municipal, entregou oficialmente ao secretário de Esportes do município, Walter Feldmam, o relatório final sobre a posição do legislativo quanto à futura concessão do estádio. O documento é favorável à entrega do Pacaembú para a iniciativa privada. O único voto contrário, entre os membros da Comissão, foi do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), diretor do São Paulo. Até o momento, apenas o rival Corinthians demonstra intenção em assumir o Pacaembu.

O diretor de Marketing do clube alvinegro, Luiz Paulo Rosenberg, esteve presente na Câmara e apresentou um projeto de modernização do estádio. Com o sinal verde dado pelo legislativo, o clube cobrou do prefeito Gilberto Kassab mais agilidade na resolução do caso. “Foi um avanço. O problema é que o tempo se encurta. Temos que ter um comprometimento para uma solução definitiva no mais tardar em 60 dias. Se tivermos que partir para outra solução, temos que ter um projeto, ver a localização e outras coisas”, disse Rosenberg.

Oficialmente o prefeito nunca se pronunciou sobre o assunto, mas, nos bastidores, deixa claro que é contra a concessão. “O Pacaembu é um ótimo estádio, mas muito atrasado. Está no máximo dentro dos padrões para uma arena dos anos 80”, destacou o secretário Feldman. Segundo ele, a região também seria beneficiada com as melhorias no Pacaembu. A concessão pretendida pela secretaria é restrita ao estádio, não havendo prejuízos às atividades gratuitas ocorridas no complexo como o Clube Escola de Tênis, o Museu do Futebol, a piscina olímpica e a quadra de futsal.

De acordo com o artigo 114 da Lei Orgânica do Município, a Prefeitura precisa de autorização da Câmara, mediante aprovação de lei específica, e realização de concorrência pública para firmar contrato de concessão com a iniciativa privada.