Base aliada cria subcomissão e esvazia pedido de CPI

A base aliada do governo Kassab na Câmara Municipal articulou rápido e montou uma subcomissão para investigar os contratos da Prefeitura com as empresas que prestam os serviços de varrição de ruas e coleta de lixo, além de fiscalizar a aplicação do que está previsto no orçamento municipal no setor de limpeza urbana.

Na prática, a criação da subcomissão serve para esvaziar politicamente o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) feito na semana passada pelo vereador petista Donato. “A subcomissão não tem todos os poderes que uma CPI possui para fazer uma investigação profunda como esse caso exige”, disse o oposicionista. “Vou continuar trabalhando para que a CPI do lixo seja instalada.”

A subcomissão está atrelada à Comissão de Finanças da Casa e é repleta de membros da base de sustentação do governo. De acordo com o relator da subcomissão, vereador Milton Leite (DEM), o trabalho será focado nas denúncias graves feitas contra as empresas. “Temos informações de que elas [as empresas] não pagam impostos, recebem a verba e não executam os serviços previstos em contrato”, apontou Leite, que chegou a dizer, em sessão durante a semana, que “atropelaria as empresas” que eventualmente estiverem agindo fora da lei. “Vamos atropelar, mas dentro da lei. Se não estiver nada errado e as denúncias forem vazias nós falaremos também.” A primeira reunião da subcomissão aconteceu na quarta-feira, 23.

Aplicação do orçamento em debate

A controvérsia a respeito dos congelamentos ao orçamento municipal anunciados recentemente pelo prefeito Gilberto Kassab tomou conta dos debates nesta semana na Câmara Municipal. Relator da peça orçamentária deste ano, o vereador situacionista Milton Leite (DEM) subiu à tribuna para defender o chefe do Executivo e atacar a suposta quebra de contrato das empresas de limpeza. “Não houve corte de um centavo sequer. O que houve foi o anúncio de contingenciamento, que não significa exatamente que a verba não será utilizada”, explicou Leite.

Ainda durante a semana, Kassab recuou e disse que não haverá mais a necessidade de congelamento de 20% - conforme anunciado antes – na verba destinada à limpeza pública.
“Temos que prever o orçamento com respeito à realidade da cidade. No ano passado, para cobrir as promessas de campanha, o orçamento foi inchado e agora o prefeito tem que ficar cortando verba daqui e dali”, atacou Donato (PT), autor do pedido de CPI da varrição.
“Vamos investigar a atuação das empresas. Não houve corte algum e elas têm que trabalhar”, finalizou Leite.

Tente não rir

O meia Alex (ex-Internacional) estava preparado para bater um pênalti de seu Spartak quando aparece um "mala"... Muito engraçado: http://www.youtube.com/watch?v=muVsPLGaqwo&feature=player_embedded

Incontestável!

A vitória do Goiás no Pacaembu por 4 a 1 foi incontestável. O time de Hélio dos Anjos foi soberano em campo do primeiro ao último minuto de jogo. Na defesa, quando o Corinthians pressionou o alviverde no segundo tempo; nos contra-ataques, também durante os avanços do Timão; mas, principalmente, no ataque. Iarlei só não fez chover em São Paulo (o zagueiro Diego que o diga...).

Muito bem montado e errando pouquíssimos passes, o esmeraldino deu um banho de bola no Corinthians, que até para fazer o gol de honra teve que insistir muito. Ronaldo bateu falta no travessão e a bola voltou na cabeça de Jucilei. O meia (o pior em campo, ao lado de Diego) cabeceou, mas Harlei resvalou e a bola bateu de novo no poste. No rebote, Dentinho tocou de cabeça para o gol, antes que o zagueiro Ernando salvasse (seria demais...).

Tirando o show goiano, alguns pontos a ressaltar: Ronaldo mostrou porque ainda pode ser decisivo para o Corinthians. Apesar de estar fora de forma e sem ritmo de jogo, demonstrou vontade e a qualidade característica; A defesa corinthiana, que já foi a melhor do Brasil neste ano, precisa melhorar muito. As constantes alterações no sistema defensivo fizeram a qualidade desabar.

Projeto do Executivo busca incentivo ao microempreendedor

A base de sustentação do governo Kassab na Câmara Municipal tenta colocar em votação dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que estabelecem incentivos ao microempreendedor individual (MEI). Os textos estão na pauta de votações há algumas semanas, mas o imbróglio criado na ocasião das discussões sobre os projetos que concederam gratificações aos policiais militares e civis – e que revoltaram parte da Guarda Civil Metropolitana (GCM) – impediu que fossem apreciados.

Sob a alegação de defender a categoria dos GCMs, a oposição decidiu, desde então, obstruir as votações, já que vários itens da pauta eram de autoria do prefeito Kassab. “Não há questionamento pontual sobre esses dois projetos. A bancada obstruiu a votação por uma questão política”, informou a assessoria de imprensa da bancada do PT no Legislativo, o que sinaliza para uma votação rápida dos textos.

O PL 461/09 dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para os microempreendedores. O PL 462/09 concede isenção das taxas de fiscalização de estabelecimentos e de anúncios. “Os projetos têm como objetivo tirar da informalidade um grande número de estabelecimentos de pequeno porte, além de cumprir a legislação federal, que protege o microempreendedor da sobrecarga tributária”, disse o líder do Governo na Casa, vereador José Police Neto (PSDB).

Estão incluídos na categoria beneficiada pelos projetos os pequenos artesãos, costureiras, ambulantes e vendedores autônomos.

Eventuais saídas de Alckmin e Chalita teriam motivado movimentação de Serra

Nesta semana o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), viu sua suposta pretensão de repetir uma sucessão de José Serra (PSDB) – ele assumiu a vaga do atual governador quando este deixou a Prefeitura nas eleições de 2006 e vinha sendo cogitado para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem – ir por água abaixo. Apesar de ambos negarem, os bastidores da política confirmaram o “veto” de Serra a eventual candidatura de Kassab em 2010. “Nunca houve intenção de concorrer ao governo em 2010”, disse o prefeito durante a semana. “Não há motivo para falar em eleição agora. Tenho muita coisa para fazer ainda no governo”, apontou Serra.

Para piorar a situação (para o prefeito, é claro), Serra teria deixado claro que seu candidato ao governo será o atual secretário de Desenvolvimento, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), desafeto tanto de Serra quanto de Kassab e que concorre internamente com o chefe da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira.

Disparado nas pesquisas de intenção de voto feitas até agora, Alckmin teria unido forças com um campeão de votos em São Paulo para “forçar” uma atitude mais clara de Serra a seu favor. Ao lado do vereador tucano Gabriel Chalita, Alckmin acenou com propostas sedutoras de outras agremiações partidárias para colocar Serra – que não pretende ter problemas na mega coligação que está montando para a sucessão presidencial, tampouco deixar seu partido perder o poder no Estado depois de tantos anos – “contra a parede”.

Se para Alckmin a estratégia já deu certo, para Chalita nem tanto. Montado sobre os mais de 100 mil votos que obteve para a Câmara no ano passado – e sobre o apoio considerável que possui de corrente da Igreja Católica – o vereador (ex-secretário de Educação de Alckmin no governo do Estado) deixou vazar para a imprensa nesta semana que estaria prestes a fechar acordo com o PSB ou PV para concorrer ao Senado Federal no próximo ano. Alckmin já teria “arrancado” seu apoio. Chalita ainda tenta colher os frutos da “valorização do passe”.

Oposição quer investigar contratos de varrição

A oposição à gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal vai tentar emplacar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos da administração com as empresas de varrição da cidade.

A Prefeitura cortou 20% do orçamento da limpeza para este ano, sob a alegação de que a crise econômica atrapalhou a arrecadação municipal. Com a medida, deixaram de ser limpos o equivalente a 1.388 quilômetros de vias – grande parte na região central e no centro expandido da Capital. As fortes chuvas que castigaram a cidade na semana passada evidenciaram problemas como a grande quantidade de lixo não recolhida nas calçadas. Na sessão da última quarta-feira, 16, o vereador Donato (PT) protocolou o pedido de abertura da CPI. “É importante que a Câmara investigue os motivos que levaram o prefeito a cortar 20% da verba inicialmente destinada para o serviço de varrição. Se os contratos foram celebrados pelo próprio Kassab em 2006, porque agora ele cortou o recurso previsto?”, indagou o petista.

A Prefeitura alega que o contingenciamento de verba ainda não foi aplicado e que a relação entre diminuição na limpeza e aumento do lixo nas ruas não pode ser feita. “A sujeira que pode ser verificada em vários pontos da cidade é culpa única e exclusiva das empresas que deveriam prestar o serviço”, acusou o líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB).

O tucano mostrou levantamento comparativo entre os valores gastos em 2008 e 2009. “O corte ainda não foi feito. Portanto as empresas não podem alegar falta de recurso para deixar de limpar a cidade.” De acordo com os dados apontados por Neto, em 2008 a Prefeitura pagou R$ 448 milhões até 31 de agosto. Neste ano, foram pagos R$ 534 milhões no mesmo período. “Não há razão de ser uma CPI para a varrição.”

Atualmente há três CPIs em funcionamento na Câmara. Para ser aberta, a CPI proposta por Donato precisa ser aprovada em plenário pela maioria absoluta dos vereadores.

Por “recuperação”, tarifa de ônibus pode chegar a R$ 2,65 em janeiro

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) confirmou nesta semana que a tarifa de ônibus na Capital será reajustada em janeiro do ano que vem. O atual valor, de R$ 2,30, está em vigor desde 30 de novembro de 2006. “Infelizmente nossa realidade orçamentária não permite [manter a tarifa atual]. Nós teremos aumento no mês de janeiro”, declarou Kassab em entrevista à radio Bandeirantes. Ele não quis comentar a dimensão do reajuste, mas disse que “será uma recuperação” do período de congelamento. A inflação acumulada desde então pelos principais indicadores vai superar 15%. Caso o reajuste da passagem de ônibus da capital adote um índice que reponha a inflação, a tarifa pode saltar para R$ 2,65.

Especialistas do setor de transportes entendem que Kassab arcará com o ônus de segurar a tarifa, congelada desde 2006 à custa de aumentos significativos dos subsídios pagos pela Prefeitura às empresas, e agora poderá dar um reajuste salgado. Em julho de 2007, os subsídios saltaram do patamar mensal de R$ 27 milhões para R$ 37 milhões. No ano passado, a média atingiu R$ 55 milhões por mês.

Kassab, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o reajuste acontecerá, mas não é certo de que será em janeiro. “O reajuste acontecerá a partir de janeiro, mas não necessariamente neste mês”, informou a Prefeitura. “O compromisso do prefeito foi o de não aumentar a tarifa em 2009 e isto será cumprido.”

Segundo a administração, ainda não há como saber de quanto será o reajuste. “Estão sendo feitos estudos. Não é só a inflação que é levada em conta. Em outubro esses números deverão estar prontos para serem avaliados pelo prefeito.”

Na campanha eleitoral do ano passado, o prefeito garantiu que não haveria aumentos até o fim de 2009. O cálculo do reajuste da tarifa de ônibus não se baseia apenas nos índices de inflação, mas leva em conta também dados específicos do setor de transporte, como aumento de combustível, custo da mão-de-obra e de insumos.

Limpando a área

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "vetou" a eventual candidatura de seu pulipo Gilberto Kassab (DEM) à sua sucessão no Palácio dos Bandeirantes. O prefeito da Capital vinha capitalizando o nome para tentar o cargo de governador no ano que vem.

Serra não só jogou água no choppe de Kassab como também avisou seu chefe da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira de que o nome tucano ao Governo será mesmo Geraldo Alckmin. A intenção de Serra é fortalecer as alianças com DEM e PMDB a nível estadual e continuar pavimentando um caminho tranquilo para o Palácio do Planalto em 2010.

Parecer técnico? Nada. É política

Se alguém ainda duvidava que o que move as negociações para a compra dos caças para a FAB é a política, a declaração do assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia deixa claro.

Depois de dizer e desdizer o acordo com os franceses - mesmo com norte-americanos e suecos ainda no páreo - o Planalto recebeu um forte lobby dos EUA pelos F-18, da Boeing. Lula ironizou dizendo que vai acabar recebendo os caças de graça (numa clara demonstração de que conseguiu a valorização que queria na compra) e Marco Aurélio rebateu a intenção norte-americana lembrando que eles têm precedente perigoso. "Em 2006 sofremos restrições", disse, referindo-se à proibição, em 2006, de o Brasil vender os Super Tucanos construídos com tecnologia norte-americana para a Venezuela.

Será que não era essa a intenção?

Ontem o presidente Lula soltou uma frase aparentemente engraçadinha sobre o imbróglio criado por ele mesmo dias antes da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira. "Daqui a pouco vou receber de graça", disse Lula, referindo-se ao aceno dos EUA, reforçando a intenção de continuar na briga pelo negócio com os brasileiros (ao lado dos suecos, os norte-americanos foram surpreendidos pelo anúncio de Lula e Sarkozy de que os caças franceses seriam adquiridos, relato desmentido depois pelo ministro Nelson Jobim).

Na verdade, a declaração do presidente não é nada engraçada. Primeiro porque ele fala na primeira pessoa sua frase quando se refere a receber os aviões de guerra. E segundo porque a atitude demonstra menosprezo pelas contraditórias declarações dos últimos dias. Parece que Lula não está incomodado com o diz-que-diz. Parece, sim, que o anúncio do acerto com a França foi proposital justamente para atiçar os outros interessados no processo (EUA e Suécia).

Dá prá levar a sério??

No feriadão da Independência, o presidente Lula almoça uma moqueca - ele queria churrasco - com Nicolas Sarkozy, presidente da França, e estufa o peito para anunciar a compra de caças franceses.

No dia seguinte, o ministro da Defesa, Nelson Jobim - que fica no meio do fogo cruzado entre Aeronáutica e Planalto -, diz que o processo de aquisição do equipamento bélico ainda está aberto, com chances para as ofertas de norte-americanos e suecos!

Isso é sério?!?

O que manda é a "necessidade" eleitoral...

Cena inusitada (prá dizer o mínimo), ontem, em Brasília, e que estampou a primeira página da maioria dos grandes jornais brasileiros nesta sexta-feira: antes de cerimônia que sancionou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, a ministra Dilma Rousseff - apontada como um expoente da luta armada contra a ditadura na década de 70 - é cercada por evangélicos, que oram por ela, em prece puxada pelo casal Hernandes, da Igreja Renascer, recém chegados da prisão nos EUA

O pedido foi do apóstolo Hernandes, que orou pela campanha de 2010 e pela saúde da ministra, provável nome de Lula para sua sucessão.

Novo imposto na pauta

Criação da CSS?? Logo após (se é verdade, mesmo, que terminou...) um grave período de crise, com diminuição da oferta de emprego? E fora do contexto da reforma tributária?? Parece-me um tanto quanto irresponsável manter o assunto na pauta...

Internet na campanha eleitoral

Quando é que os políticos entenderão que a internet é um veículo de comunicação diferente de jornal, rádio e TV?

Frase do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores do projeto de lei eleitoral, sobre restrições à internet durante as campanhas eleitorais: “Regras de TV quando for semelhante à TV e de rádio quando for semelhante ao rádio.” Ele até aceita aliviar as restrições aos textos na internet durante as campanhas, mas não os vídeos e áudios. Ele esqueceu que rádios e TVs são concessões públicas, e a internet não... O próprio acórdão sobre a Lei de Imprensa, recentemente deliberado pelo STF, diz que "Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística."

Além de tudo isso, do ponto de vista prático, quem se arrisca a apontar uma maneira realmente eficiente de se fiscalizar eventuais abusos na rede mundial? Impossível!!